Contrato Consciente: o case da 5LB Brasil

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Para firmar a relação com os alunos de um curso de formação continuada, a escola escolheu a advogada Fernanda Guerra para co-construir o contrato

A necessidade de firmar as trocas e os acordos com os alunos que participariam de um curso de formação continuada em osteopatia motivou André Chediek, Rodrigo D’Antonio e Vinícius Stefanelli a procurarem os serviços do escritório Fernanda Guerra Advocacia. O objetivo era criar um contrato que fosse amigável, de fácil compreensão e que espelhasse os propósitos daquela jornada de aprendizagem. 

Conheça mais sobre a 5LB Brasil e o processo de criação deste Contrato Consciente:  

O que é a 5LB Brasil?

Para entender as doenças e tratá-las, é preciso compreender a unicidade de corpo, mente e espírito. A abordagem das 5 Leis Biológicas, uma ótica criada pelo médico e biológico Dr. Ryke Geerd Hamer, nos anos 1980,  sustenta que fatos traumáticos geram estratégias de defesa no organismo, ocasionando o surgimento de enfermidades. 

Desde 2002, o médico cirurgião Luis Felipe Espinosa está em constante atualização acerca destes estudos. Hoje, é uma das referências na abordagem, realizando seminários e conferências no México, Brasil, Espanha, Porto Rico, Chile, Argentina e Nicarágua.

Em 2012, a convite da Consciência Cursos, Espinosa chegou ao Brasil para ensinar os conceitos básicos dos estudos de Dr. Hamer. A procura pela capacitação foi intensa e, cinco anos após, chegara a hora de lançar a 5LB Brasil Cursos e Seminários. 

Trata-se da única escola sobre o tema no Brasil e, hoje, configura-se também como a maior plataforma de conteúdo em português sobre o assunto. As capacitações ocorrem em diversas cidades, como Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Toledo, Campinas, Rio Preto e Piracicaba.

Desafio

Após anos oferecendo cursos de curta duração, a 5LB Brasil lançou, em 2021, uma formação continuada de 2 anos. Ao longo de 200 horas de curso, os alunos passam por seis módulos online e dois módulos presenciais. Além de aulas, os alunos têm acesso a materiais complementares, plantão de dúvidas e plataforma online de exercícios para revisão e reforço. 

Por ser um processo longo, era necessário que a maioria dos alunos estivessem comprometidos e engajados até o final da formação. “Como iremos construir uma relação com os alunos de longo prazo e com pagamentos recorrentes, sentimos a necessidade de um contrato mais detalhado, até então menos necessário, pois só tínhamos cursos avulsos de curta duração”, relata Rodrigo.

Assim, o contrato que formaliza a relação educacional precisava contemplar os propósitos dos alunos e dos professores, sendo de fácil compreensão por todos e tendo um design acessível e atraente. Esse deveria ser um espaço de confiança e transparência, dando todo o amparo jurídico necessário, mas sem abrir mão de cuidar do outro de forma humanizada. 

Metodologia aplicada

A transparência nas relações e o cuidado com o outro são valores fundamentais para os Contratos Conscientes. A ideia é criar documentos que atuam como guias para as relações, deixando claros os compromissos e entregas de cada parte, bem como o propósito daquele vínculo e o que deve ser feito em caso de conflito.

Cada cláusula foi pensada quanto à sua necessidade e a clareza de suas palavras, a fim de tornar mais inteligível o documento. “A abordagem dos Contratos Conscientes tem muita sinergia com o que fazemos e com a relação que queremos manter com nossos alunos e clientes”, ressalta Rodrigo. Das reuniões iniciais até a entrega do contrato, o projeto levou dois meses. 

Um dos diferenciais dos Contratos Conscientes é a possibilidade de explorar formatos não convencionais para os documentos legais. Para a 5LB Brasil, o contrato ganhou a forma de um diário. Além de apresentar os professores, delinear as trocas financeiras e firmar os acordos necessários para que a capacitação ocorra, o documento conta com calendário de aulas, espaço para anotações, frases inspiradoras e ilustrações. 

Resultados 

Inicialmente, 35 alunos foram impactados com a entrega de um contrato totalmente personalizado, acessível e amigável. Ainda que o contrato tenha linguagem simples, ele se baseia em uma sólida base jurídica. 

Os Contratos Conscientes são únicos para cada transação. São construídos para tratar de assuntos importantes para as partes, logo não são elaborados a partir de modelos prontos. “Além disso, os Contratos Conscientes não são feitos para serem guardados no fundo de uma gaveta ou consultados somente em caso de discordância. São documentos de trabalho e, portanto, estão abertos para serem revistos e ajustados sempre que as circunstâncias mudarem”, explica Fernanda Guerra, primeira advogada da América Latina licenciada em Conscious Contract. 

Sobre o escritório Fernanda Guerra Advocacia

Liderado pela advogada Fernanda Guerra, o escritório propõe uma abordagem integrativa do Direito. Acreditamos que a inovação jurídica é um caminho para o desenvolvimento de relações contratuais sustentáveis e harmônicas. Por isso, co-criamos soluções customizadas que conferem benefícios mútuos e autonomia às partes.

Aliadas à abordagem dos Contratos Conscientes, utilizamos ferramentas como linguagem simples, Legal Design, Visual Law e técnicas de mediação, construção de consenso e facilitação de diálogos para o desenvolvimento de soluções autonegociadas.

A metodologia de trabalho é sustentada por técnicas de mediação, comunicação não-violenta, constelação sistêmica, fenomenologia, complexidade e práticas colaborativas. É considerada uma empresa de impacto social, porque busca a sustentabilidade das relações e garante a acessibilidade à justiça, especialmente através da via extrajudicial.