O Contrato Consciente é uma abordagem que busca a sustentabilidade dos negócios e a harmonização das relações contratuais
Nutrir o corpo e a alma é o propósito do Tita Bistrô, um pequeno espaço gastronômico localizado no bairro do Leblon, Rio de Janeiro. Sob o comando da chef Katharina Guimarães, a Tita, a casa foi criada em julho de 2018.
A casa tem como foco a consciência alimentar, mostrando que o veganismo é um modelo que contribui para uma transformação na relação dos humanos com os animais e com o planeta. Esse lugar de afeto, onde a alimentação é vista como um ato de compaixão e sustentabilidade, estava se preparando para uma expansão societária em 2020.
Com o intuito de abrir uma nova empresa, a Datita Congelados Veganos, Katharina e os futuros sócios, Leopoldo Neto e Leonardo Brandão, procuraram a advogada Fernanda Guerra para a elaboração de um Contrato Consciente. Saiba mais sobre essa história:
Quem é o Datita Congelados Veganos
Espalhar amor em forma de alimentos é uma missão tão forte que o espaço físico do bistrô já não era mais suficiente. “Em razão da pandemia, criamos um projeto de desdobramento da marca para transformar o modelo operacional em uma linha de produtos congelados com as mesmas diretrizes”, relata Katharina.
Assim, ao lado dos amigos Leopoldo e Leonardo, a ideia era criar uma marca focada na produção, comercialização e entrega de pratos congelados. Com base em valores como sustentabilidade, qualidade e saúde, o Datita deseja acessibilizar a gastronomia vegana, informar o público, além de curar e nutrir seus clientes através do alimento.
Desafios
Por estar alinhado com os valores da marca, o trio de amigos optou por formalizar sua sociedade empresarial por meio de um Contrato Consciente. Além de alinhar os papéis de cada um e suas expectativas em relação ao negócio, o Contrato Consciente tem o papel de dar clareza e sustentação para aquela nova relação que estava se constituindo.
Por ter experiências anteriores com contratos sociais, Katharina já havia experienciado algumas das dificuldades que os modelos convencionais de contrato não são capazes de tratar. “Eu já tive sociedade anteriormente e, quando desfiz, percebi a dificuldade de chegar a um consenso com meus ex-sócios. Como o contrato era fundado nas premissas básicas do Código Civil, percebi que pouco ele tinha a nos oferecer além de recursos judiciais para resolução de divergências de interesses”, relata a chef.
Assim, na Datita Congelados Veganos, o objetivo era deixar expresso contratualmente todas as premissas da sociedade. Para isso, foi modelado um contrato de parceria que funcionaria como um contrato pré-sociedade.
Metodologia aplicada
Com base em métodos baseados no diálogo, o Contrato Consciente é uma abordagem que busca a sustentabilidade dos negócios e a harmonização das relações contratuais. Junto ao cliente, são criadas soluções customizadas que buscam benefícios mútuos e a autonomia das partes.
Durante o processo, uma série de dinâmicas são realizadas para que os sócios se conheçam mais a fundo, desenvolvam a empatia e compreendam a função e a importância de cada um deles dentro daquele negócio. “Isso nos norteava para entender se juntos conseguiríamos integrar, sustentar e promover o plano que tínhamos”, como conta a chef. Assim, cria-se um ambiente de confiança e transparência para que possam sempre externar suas opiniões e colaborativamente construir as melhores soluções para os desafios que surgirem.
No Contrato Consciente, os conflitos são encarados como algo inerente às relações. Quando bem trabalhados, são trampolins para fortalecer os elos entre as partes. Assim, não se vê o contrato como algo estático, mas como um guia para que novos alinhamentos sejam criados a cada mudança que ocorra.
Resultados
Depois de três meses de reuniões, os futuros sócios perceberam que algumas dificuldades que já inviabilizaram o projeto antes de sua efetivação. Então, resolveram manter sua amizade em detrimento de entrar em uma relação societária que já nasceria desalinhada.
O processo de elaboração dos Contratos Conscientes revela que os indivíduos são capazes de construir consenso em suas relações profissionais e familiares, sem a necessidade de litígio. “O maior benefício foi evitar desdobramentos negativos no desenlace da parceria. Os encontros nos propiciaram perceber antecipadamente os empecilhos do projeto e encerrar a parceria sem maiores dificuldades”, ressalta Katharina.
Sobre o escritório Fernanda Guerra Advocacia
Liderado pela advogada Fernanda Guerra, o escritório propõe uma abordagem integrativa do Direito. Acreditamos que a inovação jurídica é um caminho para o desenvolvimento de relações contratuais sustentáveis e harmônicas. Por isso, co-criamos soluções customizadas que conferem benefícios mútuos e autonomia às partes.
Aliadas à abordagem dos Contratos Conscientes, utilizamos ferramentas como linguagem simples, Legal Design, Visual Law e técnicas de mediação, construção de consenso e facilitação de diálogos para o desenvolvimento de soluções autonegociadas.
No âmbito empresarial, a abordagem dos Contratos Conscientes é uma ferramenta útil na elaboração de contratos sociais, acordos de sociedade, prestação de serviço e sucessão de negócios. No âmbito familiar, destacam-se as negociações voltadas ao pagamento de pensão, bem como a elaboração de cláusulas em contratos de união estável, testamento, entre outros.
