Contrato Consciente: o case do documentário “Fênix: o voo de Davi”

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Fernanda Guerra co-criou os contratos de colaboração e uso de imagem do projeto capitaneado por Vinícius Dônola, João Marcos Rocha e Roberta Salomone

A esperança renasce das cinzas. O documentário “Fênix: o voo de Davi”, que estreou em 29 de agosto de 2021, no canal Globonews e no GloboPlay, mostra a história de um bombeiro militar que transformou madeiras do incêndio do Museu Nacional em instrumentos musicais de excelência. 

O projeto leva a assinatura da direção e do roteiro de Vinícius Dônola com João Marcos Rocha e Roberta Salomone. Como materialização da colaboração entre dezenas de participantes e instituições ligadas a este documentário, foram criados Contratos Conscientes que firmaram os acordos e trocas previstas. 

Conheça mais sobre este case:

Sobre o documentário: “Fênix: o voo de Davi”

Os restos de madeiras do Museu Nacional, que em setembro de 2018 foi arruinado por um incêndio de grandes proporções, ganham vida e nova história nas mãos do bombeiro fluminense Davi Lopes, um dos oitenta profissionais do Corpo de Bombeiros que estavam lutando contra o fogo. Davi é, também, o luthier, como é conhecido o profissional que constrói instrumentos musicais, símbolo da esperança. 

Violão, bandolim, violino e cavaquinho são algumas das criações do subtenente que foram reverenciadas por grandes nomes da música brasileira como Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Paulinho Moska, Hamilton de Holanda, Nilze Carvalho e Felipe Prazeres. Essa história ganha vida nas telas no documentário “Fênix: o voo de Davi”, de Vinícius Dônola, João Marcos Rocha e Roberta Salomone.  O filme, lançado em 2021, celebra os 25 anos da Globonews. 

Desafios

Depois de dois anos e meio de filmagens, a obra audiovisual estava em vias de ser lançada. Antes disso, precisava firmar os acordos das parcerias e o uso de imagem, em contratos em que constasse os combinados necessários para garantir o devido uso de colaboração. 

A capacidade de enxergar na dor da destruição a possibilidade de cura e regeneração através da expansão universal da arte devia também ganhar forma no contrato. Assim, os responsáveis pela produção procuraram a advogada Fernanda Guerra, certificada na abordagem dos Contratos Conscientes, para a elaboração destes documentos. 

“O projeto Fênix nasceu de uma outra visão para o caos, para a perda, do intuito de ressignificar as cinzas de uma das nossas principais e mais antiga instituição científica. Como fazer isso com um contrato violento, bélico?”, questiona Vinícius Dônola, roteirista e diretor. 

Mesmo se tratando de uma abordagem mais humana para os documentos legais, o contrato ainda requeria um lastro jurídico sólido. Além disso, devia ter uma linguagem acessível para o entendimento de todos os envolvidos: entrevistados, artistas convidados, o Corpo de Bombeiros, o Museu Nacional, a Rede Globo, entre outros. 

Metodologia aplicada

Diferentemente dos documentos legais convencionais, os Contratos Conscientes não seguem um modelo pré-formatado de contrato. Nesta abordagem, há elementos-chave que promovem a facilitação de diálogo e  a elaboração de um documento que passa a ser um guia para a relação entre os envolvidos. 

Um dos pilares é o diálogo. O processo de elaboração do documento inicia com uma conversa entre as partes sobre os objetivos, valores, sonhos e expectativas para a relação. “O processo de elaboração foi bastante prático. Teve etapas necessárias para que a Fernanda me conhecesse a fundo para que pudesse fazer um pacto de forma consciente. Quando as partes se conhecem mutuamente, ocorre a amálgama da consciência”, define Dônola.

Por ser um projeto atípico e com o envolvimento de muitas pessoas, o contrato devia  estabelecer linhas claras e objetivas para aquelas relações, mas sem ter um tom defensivo. “Como estabelecer com um gênio, um artista, um pacto tradicional, com cláusulas defensivas e até desrespeitosas? Por que partir da desconfiança para prever um fim caótico, quando podemos partir de  um propósito comum para a construção de algo promissor?”, indaga.

“A Fernanda, advogada, apresentou para o filho de um advogado uma abordagem mais humana do Direito. O Contrato Consciente é o resumo de relações humanas lastreadas na confiança e que comungam de propósitos, diferentemente do contrato tradicional, que se trata de um conjunto de cláusulas que mais afasta do que aproxima aquele que tem algo em comum com quem assina um acordo”, acentua o diretor. 

Resultados

Ao permitir que as particularidades, desejos e limites dos envolvidos sejam colocados no papel, o Contrato Consciente permite uma visão integral da relação. Com base no respeito, autorresponsabilidade, acolhimento e equidade. “É uma abordagem moderna e que fala com os novos tempos, nova economia e novas relações. Ainda que possa tratar de pessoa jurídica para pessoa jurídica, é preciso ver que empresas são redes de pessoas. Temos que contemplar os interesses e visões, de forma humana, equilibrada e não bélica”, afirma Vinícius Dônola. 

O propósito é cuidar das relações interpessoais envolvidas em um contrato.  Na co-criação de documentos legais, utilizamos uma abordagem relacional, com mais colaboração e menos competição. Trata-se de uma mudança de mentalidade que possibilita a criação de um espaço de confiança. 

“O grande benefício é uma mudança de olhar. Depois de entender um Contrato Consciente, não consegue mais olhar para o contrato tradicional com os mesmos olhos. A letra fria do contrato convencional parece obra de acervo, item de museu. Isso não me representa, não fala comigo, não representa a relação que quero estabelecer com o outro”, ressalta o jornalista e diretor. 

Sobre o escritório Fernanda Guerra Advocacia

Liderado pela advogada Fernanda Guerra, o escritório propõe uma abordagem integrativa do Direito. Acreditamos que a inovação jurídica é um caminho para o desenvolvimento de relações contratuais sustentáveis e harmônicas. Por isso, co-criamos soluções customizadas que conferem benefícios mútuos e autonomia às partes.

Aliadas à abordagem dos Contratos Conscientes, utilizamos ferramentas como linguagem simples, Legal Design, Visual Law e técnicas de mediação, construção de consenso e facilitação de diálogos para o desenvolvimento de soluções autonegociadas.