A abordagem cria mecanismos de prevenção e solução de conflitos entre as próprias pessoas que estão envolvidas no contrato
Acolhimento é a palavra que sintetiza a atuação do Instituto Refazer, uma ONG carioca que oferece assistência a crianças com patologias e suas famílias. Contudo, não era este o sentimento que permeava as relações entre os funcionários, voluntários e a liderança.
Foi em busca de um processo de pacificação, onde houvesse o respeito às individualidades e a construção de um ambiente de autorresponsabilidade e confiança, que a ONG teve contato com a abordagem dos Contratos Conscientes. Especialista na área, Fernanda Guerra desenvolveu um trabalho de resolução de conflitos e prevenção, baseando-se no diálogo para criar uma relação sustentável.
Entenda mais sobre o processo e a elaboração de um Contrato Consciente:
Quem é o Instituto Refazer
Criado no Rio de Janeiro, em 1995, o Instituto Refazer é uma ONG que ajuda crianças com patologias raras ou crônicas, encaminhadas pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). Hoje, devido às dificuldades financeiras, atende a 33 pacientes com medicação, leite especial, suplementação alimentar e material médico hospitalar.
Mais do que oferecer assistência para as crianças, o Instituto Refazer tem o papel de dar suporte e melhorar a qualidade de vida das famílias advindas de situações de vulnerabilidade social. Muitas vezes são mulheres desamparadas e que, por conta da situação de saúde de seus filhos, precisam largar o emprego para se dedicarem aos cuidados necessários.
Assim, o Instituto também conta com um importante braço de atuação na área de capacitação dessas mães. Através de oficinas de costura, bordado e bijuteria, dá a oportunidade dessas mulheres aprenderem uma nova profissão. Oferece ainda apoio psicológico, assistência social e rodas de conversas com temas socioeducacionais.
Também possuía um projeto de reformas das casas das famílias atendidas pela ONG. Aqui, o objetivo era promover melhorias e possibilitar a acessibilidade, especialmente de crianças que utilizam cadeiras de rodas. Devido à falta de parceiros, o programa está suspenso desde 2018.
Desafios
Desde 2015, a situação financeira da instituição vinha impactada pelo crescente déficit orçamentário. Em 2017, a voluntária Vânia Benvolf assumiu a presidência do Instituto Refazer e passou a trabalhar no contingenciamento da crise e na remodelação do quadro de funcionários.
Esse processo gerou desgastes nas relações entre a líder e os dez membros da equipe. O ambiente era de desconfiança, receio e antipatia com a nova gestão.
Para apaziguar as relações, a advogada Fernanda Guerra atuou na mediação de conflitos e na formulação de um Contrato Consciente para definir os compromissos e fortalecer os vínculos de cada colaborador do Instituto Refazer.
Metodologia aplicada
Através de práticas colaborativas, a advogada se empenhou na construção de um trabalho customizado para o caso. O processo iniciou com duas reuniões pessoais com a presidente da ONG, além de uma série de entrevistas individuais em profundidade com cada membro da equipe.
A intenção é identificar os motivadores dos conflitos existentes e os interesses de cada parte, a fim de se desenhar uma solução conjunta e auto negociada que ofereça benefícios mútuos. Depois disso, foi realizada a reunião coletiva entre a líder Vânia, a diretoria e os colaboradores do Instituto Refazer.
“Quando a advogada Fernanda Guerra veio conversar comigo, eu disse que preferia que ela fizesse o processo com os funcionários, já que eles estavam desunidos. Ela me convenceu a participar, pois eu era a líder. Mesmo sem estar emocionalmente disposta, participei”, relata Vânia Benvolf. “O seu trabalho trouxe uma reflexão sobre o quanto somos humanos. Não sou presidente. Sou a Vânia que chora, que tem problemas, que se arrepende, que tem temperamento forte. Essa reunião foi um lavar de almas”, complementa.
Após o mapeamento das possíveis soluções conjuntas, foi criado um acordo sustentável que atuou na regeneração das relações e na prevenção de futuros conflitos. Além disso, o documento foi elaborado com linguagem acessível, possibilitando que seja inteligível e amigável às partes.
O Contrato Consciente firmado se propõe a ser a materialização de uma parceria para a construção de consenso. Em oposição aos contratos convencionais, seu objetivo não é prever soluções hipotéticas para problemas futuros, mas estimular um olhar sistêmico, onde se identificam todos os fatores de modo mais amplo e interligado.
Resultados
O Contrato Consciente promove a pacificação social, pois reconhece a diversidade e se propõe a criar um espaço de confiança para lidar com as mudanças de forma transparente. “Acredito que se não tivéssemos passado por isso, eu não teria conseguido hoje a adesão, a solidariedade e o espírito de equipe que temos durante a pandemia”, ressalta a presidente.
A abordagem garante a multiparcialidade, dá autonomia na tomada de decisões e preserva as relações. “Hoje percebo um reconhecimento generalizado ao meu trabalho, mantendo a instituição aberta, dando muito mais do que eu dava. Agora estamos doando cestas básicas, máscaras e álcool em gel, além de termos mantido os empregos dos colaboradores durante o período de crise. Temos um trabalho de equipe maravilhoso, porque não existe líder sem liderados”, finaliza Vânia.
Sobre o escritório Fernanda Guerra Advocacia
Liderado pela advogada Fernanda Guerra, o escritório propõe uma abordagem integrativa do Direito. Acreditamos que a inovação jurídica é um caminho para o desenvolvimento de relações contratuais sustentáveis e harmônicas. Por isso, co-criamos soluções customizadas que conferem benefícios mútuos e autonomia às partes.
Aliadas à abordagem dos Contratos Conscientes, utilizamos ferramentas como linguagem simples, Legal Design, Visual Law e técnicas de mediação, construção de consenso e facilitação de diálogos para o desenvolvimento de soluções autonegociadas.
No âmbito empresarial, a abordagem dos Contratos Conscientes é uma ferramenta útil na elaboração de contratos sociais, acordos de sociedade, prestação de serviço e sucessão de negócios. No âmbito familiar, destacam-se as negociações voltadas ao pagamento de pensão, bem como a elaboração de cláusulas em contratos de união estável, testamento, entre outros.
