O casal de sócios Mayara Paes e Tarso Oliveira contou com o apoio da advogada Fernanda Guerra na elaboração do contrato social
Todo negócio, seja uma empresa tradicional ou uma jovem startup, precisa de um contrato social para registrar todo o seu funcionamento. Contudo, mais do que definir qual o ramo de atuação, onde está sediado, quem são os sócios e quais os seus papéis no empreendimento, o contrato social precisa carregar em si o DNA dessa nova empresa.
Foi em busca de uma experiência mais personalizada e conectada com os seus anseios que a startup Troca foi a primeira cliente de Fernanda Guerra a receber um Contrato Consciente. Trata-se de uma abordagem aos documentos legais focada nas relações e nos valores partilhados entre as partes.
A seguir, entenda mais sobre o processo de co-criação do contrato societário:
Quem é a Troca
Unir pessoas, empresas e causas na construção da equidade social, esse é o propósito da Troca. A startup surgiu em setembro de 2019, no Rio de Janeiro, idealizada por Tarso Oliveira. Constitui-se como uma plataforma de transformação social via emprego que, junto a ONGs e instituições de assistência social, conecta pessoas em situação de vulnerabilidade com empresas que buscam talentos e mais diversidade.
A Troca tem uma metodologia própria, baseada no diagnóstico profissional, recrutamento, seleção e o acompanhamento de cada trabalhador. Assim, a startup alia os interesses das empresas parceiras e os perfis dos atendidos, estimulando o crescimento pessoal e profissional de cada trabalhador.
O empenho da Troca na luta contra a desigualdade social já foi agraciada por prêmios de renome nacional, como o Prêmio FIS Transforma 2019, além do reconhecimento no Programa de aceleração da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Rio) e no Incubação Pense Grande da Fundação Telefônica 2019.
Desafios
A Troca vinha crescendo e estava prestes a receber aportes de investidores. Então, demandava por um contrato social para o seu registro formal. Entre as particularidades desta startup está a relação entre os sócios, uma vez que Tarso Oliveira, fundador, e Mayara Paes, diretora de operações, também formam um casal.
Assim, o contrato deveria englobar as singularidades da Troca e, ainda, sustentar uma relação harmoniosa entre os sócios, tanto do ponto de vista profissional quanto pessoal. O processo iniciou em agosto de 2019 e foi amadurecido até novembro do mesmo ano, quando se iniciaram as reuniões para a formalização do Contrato Consciente.
Metodologia aplicada
O objetivo do Contrato Consciente é dar sustentabilidade ao negócio e às relações interpessoais representadas no documento legal, em um ambiente de confiança, transparência e comprometimento. Para isso, foi realizada uma série de reuniões entre os sócios para orientação, facilitação do diálogo e co-criação das cláusulas relacionais.
Depois, o documento foi formalizado pela advogada Fernanda Guerra com design e linguagem acessíveis aos usuários. O Contrato Consciente propõe a prevenção e a autogestão de conflitos, mas possui validade jurídica como os contratos convencionais.
“Na época, não entendia direito o que era um Contrato Consciente, mas o processo foi único. À medida que fomos formalizando o contrato, criamos uma relação consciente, enquanto casal e sócios. A Fernanda foi fundamental no processo facilitativo, indo no detalhe das relações e fazendo perguntas que talvez não fossemos fazer”, relata Tarso Oliveira, fundador da Troca.
Resultados
Em torno de 15 pessoas, entre sócios, funcionários e investidores, foram impactadas pela construção do Contrato Consciente. Os processos desenvolvidos na facilitação de diálogo seguem sendo aplicado até hoje no dia a dia de trabalho, especialmente em relação à empatia, ao respeito aos limites e a melhor forma de fazer cobranças.
“Quando se começa uma empresa sozinho e, depois, se tem um sócio, você entende que a empresa não é mais só sua. Quando você vê, já está dividindo um sonho que era seu. O objeto construído foi o contrato, onde inclusive temos um manifesto, mas o processo consciente é para além do papel. Não é algo criado para ficar engavetado, mas para ser internalizado”, explica Tarso. “O processo me tornou mais consciente sobre como lidar com conflitos e saná-los”, completa.
Sobre o escritório Fernanda Guerra Advocacia
Liderado pela advogada Fernanda Guerra, o escritório propõe uma abordagem integrativa do Direito. Acreditamos que a inovação jurídica é um caminho para o desenvolvimento de relações contratuais sustentáveis e harmônicas. Por isso, co-criamos soluções customizadas que conferem benefícios mútuos e autonomia às partes.
Aliadas à abordagem dos Contratos Conscientes, utilizamos ferramentas como linguagem simples, Legal Design, Visual Law e técnicas de mediação, construção de consenso e facilitação de diálogos para o desenvolvimento de soluções autonegociadas.
No âmbito empresarial, a abordagem dos Contratos Conscientes é uma ferramenta útil na elaboração de contratos sociais, acordos de sociedade, prestação de serviço e sucessão de negócios. No âmbito familiar, destacam-se as negociações voltadas ao pagamento de pensão, bem como a elaboração de cláusulas em contratos de união estável, testamento, entre outros.
